A medida será aplicada no âmbito da subvenção econômica instituída pelo governo federal, nos termos da Medida Provisória nº 1.358, de 13 de maio de 2026, do Decreto nº 12.984 e da Portaria MF nº 1.584, de 29 de maio de 2026.
Segundo a Petrobras, o desconto equivale ao valor fixado pelo Ministério da Fazenda.
Com a mudança, o preço médio de venda da Petrobras para as distribuidoras passará de R$ 3,65 para R$ 3,30 por litro.
A empresa informou ainda que o novo valor é 37,4% menor do que o preço praticado em 31 de dezembro de 2022, considerando a inflação no período.
Para o consumidor final, o desconto em valor equivalente ao da subvenção econômica concedida pela medida provisória neutralizará a reoneração de PIS e Cofins, que também ocorrerá a partir de 1º de junho.